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Condições de Utilização

Objeto

O aviso legal regula as condições, o acesso e a utilização do site, dos seus conteúdos e serviços,pagos ou gratuitos, colocados à disposição dos utilizadores.  Tendo em vista cumprir a legislação vigente e proporcionar segurança e confiança a todos os seus utilizadores, informamos que este site é propriedade da Panelais Producciones, com CIF A37422722 e domicílio em Estrada de Cordovilla Km 1 – Pol 505 – 37336 – Huerta – Salamanca, inscrita no Registo Comercial de Salamanca e titular do domínio www.panelais.com

Para qualquer dúvida ou proposta, contacte-nos através do email: panelais@panelais.com

Aceitação das condições

O mero acesso e/ou utilização da totalidade ou parte dos conteúdos e serviços que o site oferece, atribui a condição de utilizador e supõe a adesão plena e sem reservas às Condições do Aviso Legal que se expõem na versão apresentada no momento em que o utilizador aceda aos mesmos. O aviso legal, as condições e a política de privacidade entender-se-ão por aceites pelo simples facto de visitar as páginas do site e por adquirido se se utilizarem os serviços oferecidos no site

Conteúdos e serviços

A Panelais Producciones reserva-se o direito de modificar, aumentar ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site, bem como os conteúdos e serviços nele incorporados. A Panelais Producciones declina qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com a pessoa ou empresa que, utilizando algum dos nossos serviços, se possa ver prejudicada ou sofrer danos de qualquer natureza, ocasionados por elementos informáticos de qualquer índole. 

Direitos e obrigações do utilizador

O site é de consulta pública e gratuita e qualquer utilizador poderá aceder às informações exibidas, excetuando as áreas privadas de configuração, que estarão protegidas do acesso anónimo.  

Acesso e uso

Tanto o acesso ao site, como o uso do mesmo por parte do utilizador, são da sua exclusiva responsabilidade. Por isso, o utilizador aceita responder pelas consequências, danos e/ou prejuízos que possam derivar de tal acesso ou uso dos serviços. 

Disponibilidade e continuidade

A Panelais Producciones tentará que não ocorram interrupções da disponibilidade do site, mas deve ter-se em conta que a disponibilidade online dependerá do fornecedor de infraestrutura e conetividade e dos serviços de eletricidade e de telecomunicações. A Panelais Producciones não garante a disponibilidade e  o funcionamento da página e dos seus serviços continuamente. A Panelais Producciones poderá interromper o serviço a qualquer utilizador que faça uma utilização incorreta dos conteúdos ou serviços da Panelais Producciones e/ou contrária aos seus interesses. 

Hiperligações

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Os conteúdos, software, imagens, sons, textos e fotografias da Panelais Producciones ou de terceiros apresentados no site encontram-se protegidos pelo Real Decreto Legislativo 1/1996, da Lei sobre a Propriedade Intelectual. É terminantemente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação da referida propriedade, salvo se houver autorização expressa e escrita da Panelais Producciones. Uma utilização não autorizada desta propriedade intelectual por terceiros dará lugar às responsabilidades, de caráter penal e/ou civil e outras, legalmente estabelecidas. O acesso aos serviços fornecidos não supõe, por parte da Panelais Producciones, renuncia, transmissão nem cedência, total ou parcial, dos direitos derivados da propriedade intelectual e industrial, nem atribui direitos de utilização, ação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos, sem a prévia e expressa autorização por escrito dos respetivos titulares dos direitos referidos. A responsabilidade derivada do uso inadequado de materiais protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nesta página será exclusivamente do utilizador 

Âmbito

Todo o conteúdo deste site é regidos pelas as leis espanholas. Qualquer pessoa ou empresa que utilize ou contrate este site, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submete-se ao Tribunal de Arbitragem de Comércio na Câmara Municipal de Salamanca ou aos Tribunais da Cidade de Salamanca, para a resolução de qualquer litígio ou disputa legal que possa ocorrer.

Comunicado Presupuesto
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